Processo 137587/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 17:36
Autuado em 02/04/2009 17:36
Oficio de encaminhamento 044/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 163/2012 da Segunda Câmara, de 14/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   163/ 2012 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
02/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   163/ 2012 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO PEREIRA PINTO
Origem MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ
Interessado NORBERTO MARTINS QUENTAL

Juntadas
DataDescrição
14/08/2019 18:39 Recibo de Petição Intermediária - 550138/19, de 14/08/19 - Protocolo: 550138/19
28/06/2016 09:17 AR do ofício OPD - 1218/16 - GP
21/06/2012 14:07 Juntada de Ar Of.nº 803/12 - OPD / GP
16/03/2011 10:53 AR de devolução dos autos fisicos SZ003397201BR
24/11/2009 15:07 do Protocolo nº 527903/09, referente juntada de documentos complementares
02/07/2009 13:18 do Protocolo nº 295387/09, referente a resposta ao ofícios n° 740/09-OCN-DCM do Sr. Norberto M. Quental e 743/09-OCN-DCM do Sr. João P. Pinto.
22/06/2009 16:07 do aviso de recebimento do ofício nº 743/2009-OCN-DCM
18/06/2009 16:48 do aviso de recebimento do ofício nº 740/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1218/ 2016   
DCM  11/06/2009 Ofício de Contraditório   740/ 2009 16/06/2009 
DCM  11/06/2009 Ofício de Contraditório   743/ 2009 16/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2012 401 Acórdão de Parecer Prévio nº 163/2012
27/04/2012 392 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2012 de 02/05/2012
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 2130/2011
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2674/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2019 16:47 DP  
14/08/2019 19:29 CMEX Informação nº 4709/2019 -
10/06/2016 17:03 DP Informação nº 11095/2016 -
06/06/2016 17:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1218/2016 -
24/05/2016 14:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 807/2016 -
04/06/2012 12:43 DP Informação nº 4401/2012 -
31/05/2012 12:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 803/2012 -
17/05/2012 09:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 800/2012 -
15/05/2012 09:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 319/2012 -
04/05/2012 10:53 S2C Certidão de Publicação DETC nº 766/2012 -
04/05/2012 10:53 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 163/2012 -
17/04/2012 11:45 GCNB  
16/04/2012 11:57 DCM  
15/03/2012 12:11 DP  
01/09/2011 11:11 DCM Informação nº 307/2012 - Informa número de dias de atraso no envio das informações do SIM-AM.
22/08/2011 11:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 936/2011 -
22/08/2011 11:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2130/2011 -
18/08/2011 11:07 SMPjTC Parecer nº 5362/2011 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva.
29/10/2010 09:18 DCM Instrução nº 1729/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. 2º Contraditório. Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/11/2009 14:02 SITIO  
26/11/2009 12:31 DCM  
24/11/2009 15:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2674/2009 -
30/10/2009 13:58 SMPjTC  
03/04/2009 16:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 764/2009 -
03/04/2009 16:00 DCM Instrução nº 1510/2009 - MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
03/04/2009 16:00 DCM Instrução nº 3555/2009 - MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/04/2009 16:00 DCM Ofício de Contraditório nº 740/2009 -
03/04/2009 16:00 DCM Ofício de Contraditório nº 743/2009 -
02/04/2009 17:36 DP  

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